Classificacao Dos Direitos Fundamentais - Do Sistema Geracional Ao Sistema Unitario Livraria Do Advogado
Este livro examina aspectos doutrinários e jurisprudenciais relacionados à classificação dos direitos fundamentais. Os problemas teóricos enfrentados referem-se à possibilidade da concepção de teoria ...
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Codigo De Defesa Do Consumidor - Clausulas Abusivas Nas Relacoes Contratuais De Consumo Livraria Do Advogado
Na obra, o autor toma como ponto de partida a relação de consumo, a qual define pelos sujeitos, objetos e elemento teleológico, demarcando o campo onde vicejam as cláusulas daninhas a relações contrat...
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Codigo De Defesa Do Consumidor - O Principio Da Vulnerabilidade No Contrato, Na Publicidade, Nas Demais Praticas Comerciais Livraria Do Advogado
O autor realiza pesquisa abrangente sobre a aplicação do princípio da vulnerabilidade nos contratos atuais, nas publicidades e nas práticas comerciais em geral, intentando com isso evidenciar a grande...
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Codigo De Defesa Do Consumidor Na Relacao Entre Lojistas E Empreendedores De Shopping Centers Livraria Do Advogado
Lojista de shopping center perante o empreendedor também é consumidor? Eis a interrogação que orienta este trabalho - um verdadeiro processo investigativo. Desvenda a efetiva abrangência do Código de ...
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Codigo De Processo Penal Comentado Livraria Do Advogado
A obra traz comentários de especialistas com a matéria, de modo a poderem bem atender as expectativas dos leitores e profissionais do direito nos campos teórico e prático. Foram escritos notas doutrin...
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Cofins Livraria Do Advogado
Este livro tem a pretensão de oferecer ao leitor uma abordagem geral sobre o COFINS, apresentando o posicionamento do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, sem olvidar da jurisprudê...
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Coisa Julgada A Luz Da Ordem Constitucional Livraria Do Advogado
“O instituto da coisa julgada sempre angustiou o operador e o estudioso do Direito. Tema que atravessou os séculos, ganhou hierarquia constitucional a partir dos anos mil e novecentos, revitalizando-s...
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Coisa Julgada Na Investigacao De Paternidade Livraria Do Advogado
Na terceira edição, o autor concluiu a tese sobre coisa julgada na investigação de paternidade, acrescentando que, como o ser humano é um ser tridimensional, genético, afetivo e ontológico, devem ser ...
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Comentarios A Constituicao Federal - Direitos E Garantias Fundamentais - Art.5? A 17? Livraria Do Advogado
Estes comentários enfrentam, pela primeira vez, em forma de livro, as questões que envolvem a promulgação da Emenda Constitucional n.16, de 4 de junho de 1997.
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Comentarios A Constituicao Federal - Ordem Economica E Financeira - Art.170 A 192 Livraria Do Advogado
A obra busca dar um apanhado mais técnico e abrangente do tema objetivo do livro. Neste, retomam-se as questões pertinentes à política fundiária urbana e rural, aos princípios atinentes à atividade ec...
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Comentarios A Constituicao Federal - Principios Fundamentais - Art.1º A 4º Livraria Do Advogado
Este é o primeiro volume da coleção em que o autor pretende comentar todos os artigos do texto constitucional de 1988, já com as alterações produzidas pelas Emendas Constitucionais aprovadas e, inclus...
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Compendio De Direito Tributario E Ciencia Das Financas Livraria Do Advogado
A obra iniciou-se de anotações das aulas de Direito Tributário e de Ciência das Finanças, e destina-se à utilização de estudantes dos cursos de Economia, Ciências Contábeis, Administração Pública e Di...
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Comunicacao E Direito - Volume 1 Livraria Do Advogado
A presente coleção tem como objetivo o estudo das possibilidades de interação entre a Arte e o Direito. Com isso, busca novas formas de observação do Direito a partir de um olhar externo - o da Arte. ...
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Concorrencias E Licitacoes No Mercosul Livraria Do Advogado
É o primeiro livro a tratar sobre vícios e defeitos nas concorrências internacionais dos Países Membros do Mercosul. Forte apoio para advogados e empresários brasileiros que enfrentam concorrências de...
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Condicoes E Possibilidades Eficaciais Dos Direitos Fundamentais Sociais - Os Desafios Do Poder Judiciario No Brasil Livraria Do Advogado
A obra trata não só de um tema relevante para o país: a efetividade dos Direitos Sociais, mas de qual a atuação possível que se pode esperar e exigir do Poder Judiciário frente a eles. Tais Direitos, ...
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Condominio Edilicio - Teoria E Pratica Livraria Do Advogado
A obra analisa a matéria da propriedade coletiva no plano de direito material, através de comentários aos dispositivos que regulam o assunto, além da apreciação de questões polêmicas e ainda não pacif...
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Confianca E Contradicao - A Proibicao Do Comportamento Contraditorio No Direito Privado Livraria Do Advogado
Este livro destina-se à pesquisa da tese envolta no brocardo latino não romano que se conhece por venire contra factum proprium nenimi licet, também denominado, no vernáculo, de proibição do comportam...
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Constitucionalismo E Cidadania - Volume 10 - Por Uma Jurisdicao Constitucional Democratica Livraria Do Advogado
Neste trabalho, busca-se provocar o leitor para uma reflexão que diga respeito não só às práticas jurisdicionais contemporâneas mas, em particular, questione o significado, a extensão e os meios de qu...
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Constitucionalismo Em Tempos De Globalizacao - Volume 9 Livraria Do Advogado
A obra propõe-se desenvolver alternativas para a sobrevivência do constitucionalismo, enquanto compromisso axiológico substantivo.
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Constituicao E Cidadania Livraria Do Advogado
O problema chave do livro diz respeito à cidadania, à compreensão do papel institucional e das percepções do mundo político e social descrito nas falas de alguns constituintes de 1823 e, em especial, ...
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Constituicao E Ciencias Criminais - Estudos Em Homenagem Aos 15 Anos Da Fundacao Escola Superior Da Defensoria Publica Do Rio Grande Do Sul Livraria Do Advogado
A - Escola da Defensoria - cresceu, completou 15 anos. Cresceu e apareceu. De um sonho de um grupo de Defensores Públicos, virou realidade, na esteira da própria Defensoria Pública, que aos poucos con...
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Constituicao E Poder - Limites Da Politica No Estado De Direito Livraria Do Advogado
Somente um regime político que se submeta ao Estado de Direito tem condições institucionais para fazer com que os princípios democráticos sejam devidamente respeitados. O desafio de encontrar limites ...
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Constituicao E Publicidade - Sobre Os Limites E Possibilidades Do Controle Jurisdicional Da Publicidade Pessoal Livraria Do Advogado
A obra busca trazer elementos para propiciar o controle judicial da propaganda ilícita praticada pelo administrador, percorrendo um caminho que vai desde a conceituação dos princípios constitucionais ...
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Constituicao, Crise E Cidadania Livraria Do Advogado
O livro demonstra as relações da crise política e jurídica com o Direito Constitucional e a Cidadania. Procura entreabrir pequenas janelas ao assumir a tese de que o Direito Constitucional, com as nos...
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Constituicao, Sistemas Sociais E Hermeneutica - Volume 11 - Anuario Do Programa De Pos-graduacao Em Direito Da Unisinos Livraria Do Advogado
Os textos que integram este Anuário representam o aprofundamento de temas de ponta para o Direito e servem como um indicador sofisticado do trabalho realizado nas duas Linhas de Pesquisa em que está o...
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Constituicao, Sistemas Sociais E Hermeneutica - Volume 2 - Anuario 2005 - Mestrado E Doutorado Livraria Do Advogado
Os artigos desse segundo volume refletem uma clara opção do curso que paulatinamente vai se consolidando: a de criar uma área de reflexão no Direito aquecida fundamentalmente pela filosofia através de...
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Constituicao, Sistemas Sociais E Hermeneutica - Volume 3 - Anuario 2006 - Mestrado E Doutorado Livraria Do Advogado
Os artigos desse terceiro volume, apesar dos distanciamentos que os marcam, em função das peculiaridades formativas de seus autores e da faticidade de cada um, possuem um fio condutor que marca a orga...
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Constituicao, Sistemas Sociais E Hermeneutica - Volume 4 - Anuario 2007 - Mestrado E Doutorado Livraria Do Advogado
Os trabalhos aqui apresentados possibilitam a elaboração de construções teóricas que buscam não apenas compreender as estruturas regulatórias contemporâneas mas, sobretudo fornecer ferramentas que apo...
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Constituicao, Sistemas Sociais E Hermeneutica - Volume 5 - Anuario 2008 - Mestrado E Doutorado Livraria Do Advogado
Este Anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS ( PPGD) de 2008, demarca mais um momento de sucesso deste projeto consolidado de ensino de alto nível. Tendo o Direito Público desdobra...
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Constituicao, Sistemas Sociais E Hermeneutica - Volume 6 - Anuario 2009 - Mestrado E Doutorado Livraria Do Advogado
Da leitura dos trabalhos aqui reunidos pode-se ter a dimensão das preocupações que pautam os trabalhos acadêmicos da UNISINOS na área do Direito, em permanente compromisso com a interrogação dos probl...
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Conteudo Interno Da Sentenca - Eficacia E Coisa Julgada Livraria Do Advogado
Contribui para a discussão de questões conceituais sobre a coisa julgada, buscando comentar todas as definições que envolvem o tema. Após incursão no âmago do conteúdo das sentenças, o autor busca dec...
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Contrato De Parceria Rural - Doutrina, Jurisprudencia E Pratica Livraria Do Advogado
A obra demonstra a existência de um sistema contratual próprio a gerir as relações agrárias, com uma forte gerência estatal de cunho social, onde está o contrato de parceria rural. Traz jurisprudência...
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